1. IDENTIFICAÇÃO

Estes Termos de Uso regulam o acesso e utilização do site FoodSmart, mantido por FOOD SMART LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.976.335/0001-50, com sede em Curitiba-PR, doravante denominada “FoodSmart”.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar este site, preencher formulários, realizar inscrições ou adquirir qualquer produto ou serviço oferecido pela FoodSmart, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.

3. OBJETO

O site tem como finalidade disponibilizar conteúdos informativos, treinamentos, materiais educacionais e informações relacionadas à área veterinária e profissional.

4. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Não utilizar o site para fins ilícitos
• Não violar direitos de terceiros
• Não tentar acessar áreas restritas sem autorização
• A responsabilidade pelas informações fornecidas é exclusivamente do usuário.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, vídeos, materiais didáticos, logotipos, marcas, layout e identidade visual, é de propriedade exclusiva da FoodSmart, sendo protegido pela legislação de direitos autorais.É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização expressa.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A FoodSmart não garante resultados específicos decorrentes da aplicação dos conteúdos disponibilizados. As decisões profissionais tomadas com base nas informações fornecidas são de responsabilidade exclusiva do usuário. O site poderá conter links para páginas de terceiros, não sendo a FoodSmart responsável por seus conteúdos ou políticas.

7. PRODUTOS, INSCRIÇÕES E PAGAMENTOS

Caso o usuário adquira treinamentos ou serviços pagos, as condições específicas de pagamento serão informadas no momento da contratação. Eventuais reembolsos seguirão as regras estabelecidas pela legislação vigente e/ou pela plataforma intermediadora de pagamento.

8. PROTEÇÃO DE DADOS

A coleta e o tratamento de dados pessoais são regidos pela nossa Política de Privacidade, disponível em página específica.

9. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A FoodSmart poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultar periodicamente esta página.

10. LEGISLAÇÃO E FORO

Fica eleito o foro da comarca de Curitiba-PR, com renúncia a qualquer outro, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos.